Quando uma startup precisa de um advogado?


Muitos empreendedores quando começam seus negócios, não imaginam quantos detalhes existem em documentações, contratos, como fazer uma empresa sair do papel e não ter problemas judiciais futuros.

Nós também do SP Beta, não sabíamos quanto tempo é envolvido em montar uma empresa. Questões legais são extremamente importantes, e vale a pena gastar tempo e investir em bons conselhos legais.

A BLGF, escritório de advocacia, que há 8 oito trabalha com startups e empresas de internet, sabe muito bem o quanto é importante entender seus clientes, principalmente empreendedores de primeira viagem.

Batemos um papo com o Pedro Ramos e o Luis Felipe Baptista Luz, para entender melhor este meio judiciário, e também aproveitar e tirar nossas próprias dúvidas sobre este mundo.

Pedro conta que os três pontos mais frequentes de dúvidas entre as startups clientes são, tipo societário, propriedade intelectual e carga tributária – “A pergunta que mais observamos é como constituir a sociedade e depois de superada a dúvida, qual tipo societário escolher, se vai ser um micro empreendedor individual (MEI), uma limitada (LTDA) ou uma S/A. As pessoas muitas vezes não sabem quais são as diferenças entre estes tipos societários e qual o perfil sua startup se encaixa melhor”, diz Pedro.

Luis Felipe ainda acrescenta “A primeira pergunta é “Quanto custa uma assessoria jurídica?”, essa sim ouvimos toda vez, e a segunda é “Mas eu preciso gastar isto agora?” As pessoas têm muita dificuldade em acomodar os custos em fase de setup, em fase inicial, é um grande desafio para os fundadores destas empresas fazer um investimento em contabilidade, em organização jurídica, em documentos, porque precisam se preocupar com a operação. Este é um grande desafio, saber o mínimo que você fazer sem colocar em risco seu próprio projeto, e saber em que momento fazer isto, faz uma grande diferença entre as startups que têm sucesso e aquelas que acabam não tendo.”

E quando é o momento de investir em uma assessoria judiciária? “No power point.” – diz Luis Felipe. “É difícil alocar recursos financeiros desde o inicio de um projeto em assistência legal, mas isto tem que fazer do projeto, e não ser algo a parte”, ele acrescenta.

Os recursos financeiros de uma startup, muitas vezes vem do próprio bolso dos fundadores, e investir em advogados nem passa pela cabeça, mas tenha em mente que uma assessoria legal desde o início, torna seu projeto mais concreto e profissional.

A BLGF considera uma startup empresas que estão em seus seis meses de operações. Hoje eles atendem cerca de 15 startups.

Pedro e Luis Felipe contam que já tiveram empresas que apresentaram suas ideias em Power Point e mudaram totalmente a direção do projeto pois viram, depois de terem uma assistência desde o início, caso não mudassem, iriam ter problemas jurídicos futuros.

“Você ver um modelo de negócio, e falar “isto não dá para fazer” é muito fácil. O grande desafio de um advogado, principalmente um advogado que lida com startups, em um país de leis tão complexas, falar um “não” é muito fácil, agora falar um “sim” qualificado, é este o grande desafio, completa Pedro.

“O problema existe quando você tem  expectativas erradas, sócios que têm a expectativa de em 2 ou 3 anos ter o retorno sobre o investimento, e não é sempre assim que acontece. Esta modelagem jurídica inicial serve para isto, ajustar o modelo a outro tipo de penetração no mercado que não receita, viralização por exemplo”, comenta Luis Felipe.

A BLGF advogados é uma das patrocinadoras do SP Beta, e irá fornecer a 3 startups das 8 presentes no evento, duas mentorias a cada uma.

As 3 startups serão escolhidas por Pedro e Luis Felipe que estarão no dia 15/05 no Manifesto Bar para conversar com quem estiver por lá e quiser saber mais sobre o mercado jurídico de startups.

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